LEI Nº. 012, de 09 de setembro de 2021
“Concede o Título de Cidadão Santarosense a Antônio Carlos de Queiroz Freire”.
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1.º – Fica concedido o Título de Cidadão Santarosense ao senhor Antônio Carlos de Queiroz Freire.
Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Santa Rosa do Purus, em 09 de setembro de 2021.
Valdir Genezio Kaxinawa
Prefeito Municipal em exercício
Lei N° 012/2021 - Título de Cidadão Santarosense ao senhor Antônio Carlos
DOEAC 13.124
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Data: 10/09/2021