PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2021
CONTRATADO: DIEGO BORGES CARNEIRO MARQUES
CNPJ: 37.180.867/0001-86
VALOR: R$ 27.000,00 
VIGÊNCIA:
ASSINATURA:
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2021

O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina a o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo n° 091/2021, Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 045/2021, para que seja realizada a despesa de licitação cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de Fretamento de Aeronave e transporte de cargas em trecho intermunicipal de Santa Rosa do Purus/Manoel Urbano/Santa Rosa do Purus para atender as ações e serviços das Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus.

Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho: 006.02-12.361.0015.2064.0000 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental;009.01-
10.301.2349.2013.0000 – Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento; 015.01-04.122.2031.1117.0000 – Manutenção do Gabinete da Secretaria de Planejamento; Elemento de Despesa: 33.90.33.00.00; Descrição do Elemento de Despesa: Passagem
e despesas com locomoção; Fonte de Recursos: 001; 005; 013. Empresa Contratada: DIEGO BORGES CARNEIRO MARQUES, CNPJ N° 37.180.867/0001-86, Telefone: (068) 99909-7648, Rua Valentim Ferreira Lima, Nº 529, Bairro Centro, na cidade de Manoel
Urbano-AC, CEP: 69.950-000. Valor total: R$ 17.400,00 (Dezessete Mil e Quatrocentos Reais).

Santa Rosa do Purus, 06 de dezembro de 2021.

Assinatura: Valdir Genezio Kaxinawa

Prefeito Municipal em Exercício
TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 13.179, DA PÁGINA Nº 107, DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2021
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo n° 091/2021, Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 045/2021, para que seja realizada a despesa de licitação cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de Fretamento de Aeronave e transporte de cargas em trecho intermunicipal de Santa Rosa do Purus/Manoel Urbano/Santa Rosa do Purus para atender as ações e serviços das Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus.
 
Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho: 006.02-12.361.0015.2064.0000 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; 009.01-10.301.2349.2013.0000 – Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento; 015.01-04.122.2031.1117.0000 – Manutenção do Gabinete da Secretaria de Planejamento; Elemento de Despesa: 33.90.33.00.00; Descrição do Elemento de Despesa: Passagem e despesas com locomoção; Fonte de Recursos: 001; 005; 013. Empresa Contratada: DIEGO BORGES CARNEIRO MARQUES, CNPJ N° 37.180.867/0001-86, Telefone: (068) 99909-7648, Rua Valentim Ferreira Lima, Nº 529, Bairro Centro, na cidade de Manoel Urbano-AC, CEP: 69.950-000. Valor total: R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais).
 
Santa Rosa do Purus, 06 de Dezembro de 2021.
 
Assinatura; Valdir Genezio Kaxinawa
Prefeito Municipal em Exercício