EXTRATO DO CONTRATO N°015/2023
PORTARIA Nº181/2023 - Gestor e Fiscal do CONTRATO N°015/2023
PROCESSO ADM. Nº031/2023
CONTRATO: L. A. SOM LTDA (SUPER SOM LTDA)
CNPJ 05.928.420/0001-56
Inscrição Estadual: 01.015.581/001-17
Valor total R$ 17.500,00
Vigência: até o dia 31/12/2023
Data da Assinatura: 23 de maio de 2023.
 
 
 
 
 
 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei
Federal N° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e considerando
o que consta do presente Processo Administrativo Nº 031/2023, Ratifica
a declaração de Dispensa de Licitação N° 013/2023,
 
para Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos e material
permanente, instrumentos musicais utilizados pela fanfarra da escola de
Ensino Fundamental; Antônia Fernandes de Moura, para apresentações
em projeto musical da rede municipal de ensino e da Secretaria Municipal
de Educação – SEME do município de Santa Rosa do Purus, conforme
Termo de Referência integrante deste.

Previsão orçamentária:
As despesas decorrentes do objeto desta licitação correrão por
conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho:
006.02.12.365.0020.2016.0000 – Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Infantil – FUNDEB - 30%;
Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo,
44.9052.00.00 - Equipamentos e Material Permanente;
Fonte de Recursos: 540;

EMPRESA: L. A. SOM LTDA (SUPER SOM LTDA),
CNPJ n° 05.928.420/0001-56,
Inscrição Estadual: 01.015.581/001-17,
Telefone: (068) 3224-7407 – 98401-665,
localizado à Av. Getúlio Vargas, n° 1178A,
Bairro: Bosque – CEP. 69.900-469 – Cidade de Rio Branco – Acre.

Valor total da cotação R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais).

Santa Rosa do Purus - AC, 22 de maio de 2023.

Valdir Genezio Kaxinawá
Prefeito Municipal em Exercício