PROCESSO ADM. Nº 012/2024
CONTRATO: L A SOM LTDA
CNPJ: 34.132.429/0001-54
VALOR TOTAL R$ 12�624,00
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA:
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 75, inciso II, da Federal nº 14133/2021, com suas alterações posteriores, e considerando a instrumentalização em estrita conformidade legal do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n° 009/2024, RATIFICA a presente despesa, visando aquisição de materiais permanente ‘instrumentos musicais’ destinados a banda municipal Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta dispensa de licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho nº 08020824400281090 – Ações de Atendimento Humanitá
rias; Elemento da Despesa: 33903200 – Material de Distribuição Gratuita e 33903000 – material de consumo, consignado ao CONTRATANTE através de Repasse Financeiro da Fonte de Recursos: 0711
Empresa vencedora: L A SOM LTDA, portadora do CNPJ: 34132429/000154, ofertante da proposta de menor valor no montante de R$ 12624,00 (Dozemil seiscentos e vinte e quatro reais)
Executoras: Secretaria Municipal de Educação
Santa Rosa do Purus - AC, 17 de maio de 2024
José Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito Municipal