PROCESSO ADM. Nº008/2024
CONTRATO: AUTO POSTO SANTA ROSA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ME 
CNPJ: 08.769.822/0001-43
VALOR TOTAL R$ 30766,25 
VIGÊNCIA: 
DATA DA ASSINATURA:
 
 
 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº008/2024
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acor-do com o que determina o Artigo 75, inciso VIII, da Federal nº 14.133/2021, com suas alterações poste-riores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo n° 08/2024, Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 04/2024,
 
para Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de petróleo (Gasolina Comum, Óleo diesel S10, Óleo diesel Comum, lubrificante para motor a gasolina, lubrificante para motor a diesel, lubrificante náutico), para atender as ações e serviços da Secretaria Municipal de Municipal de Assistência social, em apoio às famí-lias atingidas pela alagação, quantitativo e condi-ções mínimas definidas no Termo de Referencia.

Previsão orçamentária: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho
nº 00802-08-24400281063 – Programa Piso Variável de Alta Complexidade 
Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo;
 Fonte de Recursos: 660

 Empresa: AUTO POSTO SANTA ROSA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ME, CNPJ: Nº08.769.822/0001-43;
Insc. Est.: 01.019.177/001-68  

com sede no endereço: Antônio Mendes , n° 873, Bairro CENTRO – CEP 69955-000 – Cidade de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre,
 
com valor total da Cotação: R$ 30.766,25
(trinta mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos)

 Santa Rosa do Purus - AC, 28 de maio  de 2024

 Valdir Genezio Kaxinawá
 Prefeito em exercício