Calendário de feriados do exercício 2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: 

Decreto N°112/2024 - Calendário de feriados e pontos Facultativos do ano de 2024 | PM Santa Rosa

JANEIRO

1º (segunda-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional

20 (sábado) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei nº 3.137/2016)

23 (terça-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004) Comemoração do dia 23 adiada para o

dia 26, nos termos da Lei n° 2.126/2009.

FEVEREIRO

12 (segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo

13 (terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo

14(quarta-feira) Quarta-Feira de Cinzas Ponto Facultativo

MARÇO

8 (Sexta-feira) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei n/ 1.411/2001)

28 (quinta-feira) Quinta-feira Santa Ponto Facultativo

29 (sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional

ABRIL

21 (domingo) Tiradentes Feriado Nacional

28 (domingo) Aniversário da Cidade Feriado Municipal (Lei Orgânica Municipal)

MAIO

1° (quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho Ponto Facultativo

30 (quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo

JUNHO

15 (sábado) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei n°14/1964)

AGOSTO

6 (terça-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo

30 (sexta-feira) Padroeira de Santa Rosa de Lima Feriado Municipal (Lei Orgânica Municipal)

SETEMBRO

5 (quinta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) Comemoração do dia 5 adiada para o

dia 6, nos termos da Lei n° 2.126/2009.

7 (sábado) Independência do Brasil Feriado Nacional

OUTUBRO

12 (sábado) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional

28 (segunda-feira) Dia do Servidor Público Feriado Nacional

NOVEMBRO

2 (sábado) Finados Feriado Nacional

15 (sexta-feira) Proclamação da República Feriado Nacional

17 (domingo) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei nº 57/1965)

20 (quarta-feira) Dia da Consciência Negra Feriado Nacional

DEZEMBRO

24 (terça-feira) Véspera de Natal Ponto Facultativo

25 (quarta-feira) Natal Feriado Nacional

31 (terça-feira) Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo